Uma das desaparecidas, Sepi Akuriyó, é a única falante da língua nativa dos Akiriyó, cerca de dez pessoas oriundas do Suriname que vivem em Matawaré, no oeste do Amapá
O desaparecimento joga luz sobre uma das principais demandas das aldeias no Amapá e Pará: a regulamentação das pistas de pouso no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, onde as 58 aldeias são acessíveis somente por meio de transporte aéreo.
Como a aldeia Matawaré não tem uma pista de pouso registrada, Moura não apresentou um plano de voo às autoridades. Segundo o piloto Paulo Tridade, é comum que seus colegas decolem em regiões afastadas das grandes cidades da região sem avisar o Serviço de Informação Aeronáutica . Dessa maneira, nenhum órgão toma conhecimento dos voos.
"Foi dada uma liminar pela Justiça no Amapá para que durante a tramitação do processo, até o julgamento da apelação, a União e os demais órgãos públicos continuassem com a obrigação de regularizar essas pistas de pouso", explica o procurador-geral. Mas, segundo a Procuradoria, a liminar não vem sendo cumprida.
De acordo com o Código Brasileiro da Aeronáutica, nenhum aeródromo civil pode ser utilizado oficialmente sem cadastramento. As pistas de pouso em todo o país são reguladas pela Resolução nº 158 da Anac. Os interessados devem enviar para ao òrgão o pedido de autorização prévia de construção, constando um projeto assinado por um profissional registrado pelo Crea .
Nas aldeias indígenas, apenas monomotores e bimotores, que comportam o piloto e até seis outros ocupantes, conseguem pousar ali devido às condições das pistas de pouso. "Já estava tudo pronto, inclusive o projeto estava encaminhado, só faltava a empresa assumir a responsabilidade para a construção. Depois, a gente recebeu a informação de que foi cancelado."
A região recebe, além dos voos fretados por órgãos públicos, como de saúde, educação e a própria Funai, voos particulares pagos pelos próprios indígenas. Aksuni Tiriyó, irmão de Pansina, uma das desaparecidas, é um deles. Ele veio para a capital há sete meses com a esposa e dois de seus sete filhos para receber o auxílio-maternidade, ainda sem solução. Ficou sabendo do desaparecimento da irmã via rádio, o único meio de comunicação com as aldeias.
O transponder é um aparelho que responde a sinais de rádio com a identificação da aeronave e um código sobre seu status de voo.
"Na condição de signatário da Convenção de Aviação Civil Internacional, o Brasil segue as regras internacionais estabelecidas para o controle de tráfego aéreo, observando as boas práticas do setor que buscam a manutenção do alto índice de segurança das operações", respondeu a FAB, em uma nota.
Paulo Tridade conhece Moura há 37 anos e voava a 22 minutos do amigo naquele dia, mas não conseguiu encontrá-lo próximo à pista onde o amigo disse que iria pousar.
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