Para que serve a Direção Executiva do SNS: um “ministério” dentro do Ministério

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Para que serve a Direção Executiva do SNS: um “ministério” dentro do Ministério
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O que é realmente preciso entender é qual a mais-valia desta estrutura bicéfala e qual a sua verdadeira utilidade para quem possui a responsabilidade última do SNS e do sistema de Saúde, ou seja, quem ocupa o cargo de Ministro da Saúde

O que é realmente preciso entender é qual a mais-valia desta estrutura bicéfala e qual a sua verdadeira utilidade para quem possui a responsabilidade última do SNS e do sistema de Saúde, ou seja, quem ocupa o cargo de Ministro da Saúde

A Direção Executiva do SNS foi estabelecida através da aprovação do novo Estatuto do SNS, em 2022, com funções de coordenação da resposta assistencial das unidades de saúde do SNS, bem como daquelas que integram a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e a Rede Nacional de Cuidados Paliativos , com o objectivo de assegurar o seu funcionamento em rede.

Para além da superintendência e tutela, realmente não ficam a sobrar grandes competências para serem exercidas ao nível do cargo de ministro da saúde, configurando-se a Direção Executiva do SNS, como um verdadeiro “ministério” do SNS, dentro do Ministério da Saúde. Efectivamente, contra a ideia de que a proximidade das ARS, cujos presidentes eram intitulados pelo Ministro Correia de Campos de “Ministros das Regiões”, era uma preciosa mais-valia, impôs-se, ao longo do tempo, uma realidade de ARS algo anacrónicas, sobretudo depois da criação dos ACES, e incapazes de contribuir activamente para a modernização do SNS.

O que é realmente preciso entender é qual a mais-valia desta estrutura bicéfala e qual a sua verdadeira utilidade para quem possui a responsabilidade última do SNS e do sistema de Saúde, ou seja, quem ocupa o cargo de Ministro da Saúde.

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