Texto estabelece regras sobre comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS); mérito deve ser votado nesta semana. Proposta ainda passará pelo Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira por 308 votos a favor e 142 contrários requerimento de urgência para um dos projetos que regulamenta a reforma tributária e estabelece regras para composição do comitê gestor dos novos impostos, além de normas para a taxação de heranças em situações específicas.
Carne, remédio, cerveja e carro elétrico: veja os pontos da regulamentação da reforma tributária — Foto: Fábio Bueno; Pixabay; Tembela Bohle; Kindel Media “Previmos, com inspiração na legislação eleitoral, que no mínimo trinta por cento das vagas das instâncias executivas, de correição, de auditoria, de julgamento e dos cargos serão ocupadas por mulheres”, diz o relatório. Esse patamar, no entanto, não será aplicado ao Conselho Superior.
South Africa Latest News, South Africa Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Entenda projeto da Câmara para isentar prêmios de medalhistas em Olimpíadas do Imposto de RendaQuase todos os partidos apoiaram requerimento de urgência; se pedido for aprovado, proposta ser votada no plenário na próxima quarta (14)
Read more »
Com obesidade em alta, Câmara cede ao lobby e livra vilão de impostoA obesidade disparou no Brasil, mas os deputados deixaram o vilão da má alimentação impune na regulamentação da reforma tributária. Os alimentos ultraprocessados, que têm ingredientes sintéticos em farta quantidade, ficaram sem a sobretaxa defendida por ativistas da área.
Read more »
Projeto cria cadastro nacional de presos e foragidos; texto avança na CâmaraLocalização atual e saída temporária estão entre dados que devem ficar disponíveis; segundo proposta, ideia é proteger vítimas da visita de 'marginal da lei'
Read more »
Pacheco: regulamentação da Reforma Tributária só deve avançar no Senado após eleições municipaisTexto já foi aprovado na Câmara no primeiro semestre
Read more »
Reforma Tributária: população pode ter ganhos, mas não há unanimidade entre especialistasTexto foi aprovado na Câmara dos Deputados na primeira quinzena de julho
Read more »
Reforma tributária: comissão do Senado cria grupo de trabalho para discutir regulamentaçãoComissão de Assuntos Econômicos vai debater texto aprovado na Câmara após o recesso parlamentar
Read more »